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Por que usar a assinatura eletrônica na renovação de contrato de franquia?

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O sistema de franchising vem crescendo cada vez mais no mercado brasileiro. No entanto, ao fechar um negócio desse tipo, não quer dizer que ele terá vigência para sempre, por isso é importante que aconteça a renovação de contrato de franquia.

Nesse caso, é necessário entender os aspectos que devem ser levados em consideração no momento dessa renovação, como prazo, retorno de investimento, cumprimento das cláusulas, entre outros. Também é importante conhecer algumas medidas proporcionadas pelo avanço tecnológico, que pode garantir maior segurança nessa relação estabelecida.

Pensando nisso, elaboramos este conteúdo para mostrar os cuidados necessários ao realizar a renovação de contrato de franquia e os benefícios de contar com a assinatura eletrônica. Confira!

Afinal, o que é analisado na renovação de contrato de franquia?

A renovação do contrato de franquia é realizada conforme as definições já previstas no documento assinado pelas partes, versando sobre vigência, custos para renovação, cumprimento das cláusulas, entre outros.

Taxa de renovação de franquia

A taxa de renovação de franquia pode ser cobrada ou não. O intuito dessa cobrança é contribuir para o pagamento de despesas, como suporte, implementação de tecnologia, treinamento e demais melhorias adotadas com foco no desenvolvimento do negócio.

É importante que a cobrança da taxa de renovação esteja inserida na Circular de Oferta de Franquia (COF) e no contrato de franquia.

Prazo de vigência do contrato

O contrato de franquia, geralmente, tem um tempo de duração predefinido. No entanto, é importante que sua vigência seja superior ao tempo necessário para o retorno do investimento, a fim de que o franqueado consiga recuperar o valor investido e o lucro esperado.

Por exemplo, se a vigência do contrato for de 60 meses, e a expectativa é de que o franqueado consiga obter o retorno do seu investimento em 24 meses, ele terá 36 meses disponíveis para conquistar os lucros.

Ou seja, a duração do contrato é estabelecida pelo franqueador, mas é importante obedecer a alguns critérios. Para evitar problemas, o adequado é ter o Plano de Negócios e o Demonstrativo de Resultados do Exercício como bases.

Cláusulas contratuais

Como o contrato, normalmente, é celebrado por tempo determinado, pode acontecer de alguma cláusula ser alterada ou inserida, por isso, será necessário que o franqueado aceite as novas condições propostas.

Afinal, é imprescindível que os franqueados respeitem e cumpram todas as obrigações, garantindo um bom relacionamento entre as partes, além de evitar problemas que podem prejudicar todas as unidades de franquias.

O que é assinatura eletrônica?

A assinatura eletrônica se trata de uma assinatura digitalizada que é inserida no documento, considerada uma assinatura de próprio punho. Essa tecnologia liga a assinatura do indivíduo à sua identidade real, registrando o momento em que o documento foi assinado por cada pessoa. Sua finalidade é certificar que certo usuário afirma aceitar os termos do contrato e ser ele mesmo o autor da assinatura.

A renovação de contrato de franquia já pode ser firmada por meio de assinatura eletrônica das partes, gerando diversas vantagens. Mesmo que o contrato não seja assinado por meio da certificação ICP-Brasil, caso os requisitos de comprovação de autenticidade, autoria e integridade do documento sejam obedecidos, a assinatura eletrônica terá validade jurídica, da mesma forma que a assinatura manuscrita, conforme a Medida Provisória 2.200-2 de 2001.

Quais os benefícios da assinatura eletrônica para a renovação de contratos?

A assinatura digital pode trazer vários benefícios com relação à assinatura de contratos referentes à franquia. Veja os principais:

  • diminuição dos custos;
  • desburocratização dos processos;
  • segurança;
  • redução dos erros;
  • agilidade na formalização dos documentos;
  • simplicidade de armazenamento;
  • mobilidade aos usuários;
  • duplicação entendida como original e não como cópia;
  • sustentabilidade devido à minimização do uso de papéis, entre outros.

Ter uma gestão eficiente dos documentos é primordial para qualquer empresa. Ao optar pela assinatura eletrônica na renovação de contrato de franquia, é possível manter um fluxo de trabalho mais organizado, simples e prático, além de haver mais confiança e segurança para os franqueados.

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